| Projeto: |
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PL 353 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-353/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0353-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0353-2018
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| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / ATIVIDADE CULTURAL / BIBLIOTECA / CASA DE CULTURA / CONHECIMENTO / CULTURA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / CULTURA BRASILEIRA / CULTURA INDIGENA / CULTURA POPULAR / DIREITOS HUMANOS / DISCRIMINACAO / DIVERSIDADE CULTURAL / DIVULGACAO / EQUIPAMENTOS / ESPACO CULTURAL / FOMENTO / IMPLEMENTACAO / INCENTIVO / INDIGENA / LINGUAS / NEGRO / ORIGEM / PARTICIPACAO / PATRIMONIO CULTURAL / POLITICA CULTURAL / POLITICAS PUBLICAS / PRESERVACAO / PROGRAMA DE VALORIZACAO DA CULTURA BRASILEIRA / PROTECAO / RECONHECIMENTO / RESGATE / RESPEITO / RESTAURACAO / SOCIEDADE / TRADICAO / TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1602-2018
ver documento CONJPL0353-2018
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| Veto: |
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ver documento VEPL0353-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | | ADM | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 27/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2019 | Encaminhado em 07/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/03/2019 | Encaminhado em 14/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 22/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | SGP22 | Recebido em 10/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/06/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 17 em 15/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 862/2019 de 16/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 07/06/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 035/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 306/2019
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